O servidor público do município de Araruama apenas começará a receber direitos trabalhistas, ansiosamente aguardados pela categoria, a partir de 2012. Esse foi o posicionamento apresentado pelos representantes do Poder Executivo na audiência realizada com representantes da Comissão de Negociação do Sindicato, realizada no dia 16 de agosto, no gabinete do prefeito André Mônica. Além do chefe do Executivo, também participaram da reunião os Secretários de Governo Vera Pinto, Rosana de Souza Rodrigues e Florivaldo Félix Costa e o Coordenador Geral da PMA, Júlio Marinho.
O encontro teve o objetivo de retomar o processo de negociação coletiva entre PMA e SSMA, o qual visa garantir diversos direitos trabalhistas ainda não disponibilizados ao Funcionalismo Público Araruamense. Na ocasião, o Executivo apenas indicou os meses nos quais serão disponibilizados à categoria o enquadramento funcional e o por tempo de serviço. Segundo o secretário de Planejamento Florisvaldo Félix Costa, foi elaborado um calendário que prevê para janeiro de 2012 o pagamento de salários aos professores de nível 1, que já incluirão os valores relativos aos enquadramentos. Aos educadores de nível 2, o enquadramento será efetivado em fevereiro. Já as demais classes de servidores seriam enquadradas no mês de março.
Na ocasião, Costa também declarou que, a partir do mês de janeiro, os servidores passarão a ser enquadrados automaticamente, assim que completarem o tempo de exercício de suas funções necessário para receber o benefício. No entanto, o Secretário lembrou que os enquadramentos executados a partir da função exercida pelo trabalhador ainda precisarão ser solicitados através de processo administrativo.
O Executivo também projetou apenas para o próximo ano soluções relativas ao item mais aguardado pelos servidores: o reajuste salarial. O prefeito André Mônica declarou que, somente no início de 2012, será possível indicar mudanças no Plano de Cargos e Salários do Magistério, prevendo a reposição salarial da classe, que hoje sofre uma defasagem de 35,6%. Ele justificou que, primeiramente, será necessário analisar os recursos federais que o município receberá para indicar a possibilidade reajustes nos salários do funcionalismo público.
Durante a reunião, o presidente do Sindicato Fábio Luiz Marinho enfatizou que as demais classes de servidores também necessitam de reajustes em seus salários: “Nós gostaríamos de sair daqui hoje, pelo menos, com um indicativo de reajuste para as demais categorias, que também têm lutado pela reposição salarial”, disse. No entanto, André Mônica justificou que os demais servidores foram contemplados com reajustes nos últimos quatro anos: “As demais categorias foram impulsionadas pelo aumento do salário mínimo”, declarou.
Marinho ainda pediu para que na próxima audiência entre as duas representações, marcada para o dia 15 de setembro, o Executivo também indique uma solução para os servidores que não receberam o valor referente à um terço de suas férias.
